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Denúncia contra Haddad é mais uma gasolina na fogueira do ativismo judicial no Brasil
Data Publicação:05/09/2018
A cerca de um mês do pleito presidencial, o ex-prefeito de São Paulo é denunciado pelo Ministério Público do Estado paulista por corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros

Por Caroline Oliveira

Na última segunda-feira, 3 de setembro, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, provável candidato à presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT) a partir do dia 11 de setembro, recebeu a segunda denúncia do Ministério Público do Estado paulista (MP-SP). Desta vez o órgão acusa-o pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

O processo surgiu com a delação do ex-presidente da empreiteira UTC Ricardo Pessoa, cuja arguição responsabiliza a própria construtora por pagar dívidas, como caixa dois, da campanha de Haddad à Prefeitura de São Paulo que totalizam R$ 2,6 milhões. Exatamente uma semana antes, 27 de agosto, o MP-SP ofereceu a primeira denúncia. Aqui, o petista foi acusado de enriquecer ilicitamente em decorrência de pagamentos de dívidas por terceiros durante a mesma campanha citada na incriminação.

Haddad também se tornou réu, no dia 14 de agosto, pelas mãos do juiz Kenichi Koyama, do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão do processo, iniciado também por meio de uma denúncia do MP paulista de 2016, deu-se em improbidade administrativa na construção de 12 quilômetros de ciclovia na cidade de São Paulo.

Segundo Ricardo Corazza Cury, professor de Direito Constitucional da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e ex-advogado eleitoralista de Haddad, as instituições devem garantir o direito ao processo justo, proporcional e célere. No entanto, a rapidez não pode ter uma motivação política.

No caso das denúncias oferecidas, se não há nenhuma justificativa, como prescrição de processo para a apresentação das denúncias, “o MP não deveria ter proposto as medidas no auge do calendário eleitoral. Isso representa um ativismo negativo”, afirma Cury, que soma ao enredo a relação problemática entre o Ministério Público de São Paulo e as gestões tucanas no Estado. Historicamente, os governos tucanos de São Paulo sempre convidaram membros do Ministério Público para fazer parte do governo.

Cury explica que juridicamente as denúncias não impossibilitarão a campanha e a candidatura de Haddad. “São medidas que não têm reflexos jurídicos negativos do ponto de vista eleitoral. Porém, há uma carga simbólica e política negativa, por isso seria recomendável MP não agisse nesse momento”, afirma o advogado.


Fonte:Yahoo.com



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