CINEMA MUNDO ECONOMIA CULTURA ESPORTES EDUCAÇÃO CONCURSOS CIÊNCIAS & SAÚDE
TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
ULTIMA NOTÍCIA:
Governo de Caiado supera gestão de Marconi Perillo em Credibilidade
BUSCAR
   
  Notícias
Acontecendo
Africa
América do Sul
Automóveis & Motocicletas
Beleza
Brasil
Brasilia
Ciência & Saúde
Cinema & Teatro
Concursos & Emprego
Conteúdo
Cultura
Diversidade
Ecologia
Economia
Editorial
Educação
Entretenimento
Esportes
Gastronomia
Gente
Goiânia e Centro-Oeste
Goiás
Impecheament
Jurídico
Meio Ambiente
Moda
Mulher
Mundo
Música e Ritmos
Noite Rio
Planeta Criança
Policia
Politica
Poluição
Porto Alegre
Religião
Rio de Janeiro
RioPress
São Paulo
Saúde
Tecnologia
Tocantins
Turismo
União
Página Inicial / Notícias / Goiás
  Goiás
 
Sanddro lib, informa que prefeitura de Hidrolândia e responsavel por indenizar empresas fechadas
Data Publicação:13/06/2020
Com o decreto de estado de calamidade pública , muitas empresas fecharam suas portas, e por consequência, muitos perderam seus empregos. O governo federal pelo auxílio emergencial ajudou uma pequena parcela da população, mas nem todos foram beneficiados. Sanddro Lib, que baseado na lei da clt , o artigo 486 a prefeitura e responsável por indenizar as empresas fechadas, por conta de decreto de estado de calamidade pública de saúde.
STF, e suas decisões
Baseado em julgamento do STF, recente neste ano de 2020, os estados e municípios tem autonomia para determinar o que e melhor para sua região. Em primeira instância, o primeiro a responder e o poder executivo municipal.
O que diz Artigo 486 - Clt
Preceitua o artigo 486 da CLT que “No caso de paralisação temporária ou definitiva do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade, prevalecerá o pagamento da indenização, que ficará a cargo do governo.
Academias fechadas por decreto
Em Hidrolândia, além do comercio, varias academias estão fechadas por decreto que fica mudando da noite para o dia. O esquema da prefeitura tem sido caçar a licença destes comércios e obrigando os mesmos a realizarem uma nova retirada, baseada no decreto do Governado.
Em contestações do Ministério Público de Hidrolândia, tem se comprovado que a prefeitura não tem feito a tarefa correta de casa, e não estruturou a equipe de saúde para emissão dos laudos de forma correta, de acordo com as regras do decreto do estado de Goiás. Tal situação tem dado altos prejuízos ao comerciário e donos de academia que tem tido suas atividades suspensas, por uma incompetência da prefeitura para poder realizar os pareceres técnicos de forma correta, seguindo o formato do decreto do governo do estado de Goiás.


Fonte:Redação do Jornal



Nome:
E-Mail:
+ Notícia(s)
- Governo de Caiado supera gestão de Marconi Perillo em Credibilidade
- Projeto Carteira CNH Social
- Sanddro lib, informa que prefeitura de Hidrolândia e responsavel por indenizar empresas fechadas
- Denúncias de assédio por João de Deus geram medo em cidade do interior Goiás
- Garoto recebe surpresa de policiais da Rotam no aniversário de 8 anos, em Luziânia
- Batida entre cinco veículos deixa mãe e bebê mortos e mais sete pessoas feridas, em Jaraguá
- Jovem morre ao ter moto atingida por carro no Jardim Europa, em Goiânia
- Desembargador nega pedido de soltura de presos em operação em endereços ligados a Marconi Perillo
- Prefeitura de Goiânia lança edital de licitação para parte das obras da Avenida Leste-Oeste
- Saneago inaugura adutora que liga estações de tratamento de água dos sistemas Mauro Borges e Meia Ponte
Paginação:
     
MAIS PROCURADOS
Empresa
Reclamações
Regras de publicação


 
PRODUTOS
Publicidade
Artigos Acadêmicos
 
INTERAÇÃO
Contato / Reclamações / Sugestões
 
 
Goias Real - Todos os Direitos Reservados de 2004 a 2020.