|
O Senado Federal aprovou uma medida provisória que proíbe o fumo em ambientes fechados em todo o País, sejam eles privados ou públicos. A medida ainda precisa ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff para entrar em vigor.
O projeto de Lei de Conversão (PLV) 29/2011 altera a legislação sobre o fumo. Com ele, fica proibido o uso de cigarros em ambientes fechados, os chamados “fumódromos”. O texto também prevê aumento na carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo.
|
