Proposta que estabelece níveis máximos de emissão de dióxido de carbono (CO2) por veículos fabricados no Brasil foi aprovada na próxima reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

De acordo com o projeto (PLS 55/2008), apreciado pela CMA em decisão terminativa, o limite será de 120 gramas de CO2 por quilômetro para os veículos leves fabricados a partir de 2016 e 95 gramas para os fabricados a partir de 2020.

De autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), o projeto foi modificado pelo relator, Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O texto original previa a redução de 10% do consumo de combustíveis dos veículos produzidos no país, em relação aos valores verificados na data da publicação da nova lei.

O relator considerou que haveria dificuldade de aferir os valores devido à falta de um método universalmente aceito e à ocorrência de variação de consumo entre modelos vendidos pelas montadoras. “Dessa maneira, torna-se praticamente impossível ao poder público averiguar se as montadoras estão cumprindo tal exigência”, argumenta Flexa Ribeiro.