O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação publicou na edição desta quinta-feira (9) do "Diário Oficial da União" o edital com as regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013. O exame será realizado nos dias 26 e 27 de outubro.

Segundo o Inep, órgão que é vinculado ao MEC e responsável pela realização do exame, a expectativa é que até 6,1 milhões de pessoas se inscrevam para fazer o Enem 2012. Veja abaixo as principais regras sobre a próxima edição do exame:

Inscrição
As inscrições para o Enem serão abertas às 10h desta segunda-feira (13) e poderão ser feitas até as 23h59 do dia 27 de maio no site do Enem. O valor da taxa de inscrição será de R$ 35. Ela poderá ser paga via boleto até 29 de maio. No ato de inscrição é emitida uma guia para ser paga em uma agência bancária até o dia 29.

A isenção do pagamento da taxa pode ser feita por meio do sistema de inscrição e é conferida ao aluno que vai concluir o ensino médio em 2013 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar ou a estudantes que se declaram membros de família com renda per capita de um salário-mínimo e meio. Para isso, será preciso apresentar documentos que comprovem sua condição. Os documentos serão analisados pelo Inep, que poderá negar a isenção.

No ato de inscrição, o candidato deve fornecer o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o seu número do documento de identidade (RG). Estudantes com necessidades especiais deverão informar no ato da inscrição sua situação. O Inep oferece provas diferenciadas, intérpretes e salas de aula e mobiliários acessíveis. Neste ano, também serão oferecidas duas opções de tamanho de letra da prova. Além da usada pelos demais candidatos. quem tiver necessidade poderá optar pela prova com letra ampliada (fonte de tamanho 18 e com figuras ampliadas) e pela prova com letra super ampliada (fonte de tamanho 24 e com figuras ampliadas).

Estudantes que estão internados e recebem aulas dentro do hospital poderão realizar a prova no próprio hospital, desde que indiquem a necessidade na inscrição.

Quem for usar o Enem para obter a certificação de conclusão do ensino médio deverá indicar uma das instituições certificadoras que estará autorizada a receber seus dados cadastrais e resultados. Para receber a certificação, é necessário tirar nota mínima de 450 nas quatro provas e 500 na redação.

O edital indica ainda que cabe ao candidato verificar no sistema do Inep se a inscrição foi concluída com sucesso. Que não for isento deverá acompanhar a confirmação do pagamento da taxa. O candidato deverá guardar número da inscrição e a senha. Elas são indispensáveis para todo o processo do Enem, como inscrição, realização da prova, obtenção dos resultados e participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona os alunos melhores classificados no Enem para vagas em universidades públicas cadastradas

Também será usado nos programas de bolsa de estudos (Prouni) e de financiamento estudantil (Fies), entre outros programas do Ministério da Educação, como o Ciência sem Fronteiras. O Comprovante da Inscrição estará disponível nohttp://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao, site ainda fora do ar.

Fonte:G1