Moscou, 5 mar (EFE).- O Conselho da Federação (Senado)
da Rússia informou nesta quarta-feira que elabora um projeto de lei para
confiscar ativos estrangeiros em resposta a possíveis sanções do
Ocidente contra Moscou por causa da intervenção militar russa na
república autônoma da Crimeia, no sul da Ucrânia.
"A minuta de lei contempla conceder estas faculdades (de confiscar
ativos) ao presidente e ao governo para proteger nossa soberania", disse
à agência oficial "RIA Novosti" o chefe do Comitê de Legislação
Constitucional do Senado, Andrei Klishas, autor da iniciativa.
O senador acrescentou que atualmente os juristas "estudam
minuciosamente" a possibilidade de implantar tais medidas no marco
legal.
"Não duvidamos que isso corresponda aos padrões europeus. Basta
lembrar o exemplo do Chipre, quando a desapropriação foi de fato uma das
condições exigidas pela União Europeia para que o país recebesse a
ajuda", comentou.
Além disso, acrescentou que caso sua iniciativa prospere, ela estará limitada por uma lei federal.
"Toda sanção terá sua resposta", resumiu Klishas.
Os Estados Unidos suspenderam na segunda-feira suas negociações com a
Rússia para estreitar seus laços comerciais e de investimento devido à
intervenção militar desse país na península ucraniana da Crimeia, onde
Moscou possui uma base naval.
Além disso, o Pentágono anunciou a suspensão de toda cooperação
militar com a Rússia por sua intervenção na Crimeia, o que inclui
encontros bilaterais, manobras militares conjuntas, conferências e
visitas aos portos. EFE
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