O plano de incentivo ao desligamento voluntário da Petrobras deverá
gerar economia de R$ 13 bilhões entre 2014 e 2018 em estimativa
conservadora, disse a empresa em comunicado nesta segunda-feira. A
Petrobras estimou uma provisão de R$ 2,4 bilhões no demonstrativo
contábil do primeiro trimestre referente os valores pagos aos empregados
que aderiram ao programa.
A estatal anunciou em janeiro deste ano o programa de demissões
voluntárias que poderia envolver cerca de 8 mil petroleiros, dos quais
6.879 aposentados que continuam trabalhando para a empresa, segundo o
sindicado dos trabalhadores. Na época, a estatal contava com cerca de 85
mil empregados, o que indica que o programa poderia representar
aproximadamente 10% dos trabalhadores da companhia.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou ainda que o incentivo
para a adesão ao plano foi de 10 remunerações, acrescido de 40% do FGTS,
com piso e teto estabelecidos pela empresa. A Petrobras informou que o
plano é fruto da implantação do Programa de Otimização de Produtividade
(POP), "que tem por objetivo influenciar positivamente na produtividade
da Petrobras visando contribuir para o alcance das metas de desempenho
do Plano de Negócios e Gestão", o maior plano corporativo do mundo, de
US$ 237 bilhões em investimentos em cinco anos.
A assessoria de imprensa afirmou ainda em nota separada que o programa
aprovado pela Diretoria Executiva da Petrobras tem por objetivo "atender
às expectativas dos empregados interessados em se desligar da empresa e
preservar o conhecimento técnico existente na companhia".
O plano estava aberto para empregados já aposentados pelo INSS que
permanecem trabalhando na companhia, os que possuem tempo e idade para
se aposentar pelo INSS, mas ainda não deram entrada no requerimento de
benefício de aposentadoria (devendo estar aposentados até o término das
inscrições) e que já podem se desligar da companhia a qualquer momento
por possuírem idade igual ou superior a 55 anos até 31 de março (término
das inscrições), além de tempo de contribuição nos planos Petros (caso
optante pela Petros).
Os desligamentos ocorrem em no máximo 36 meses após o término das
inscrições e, neste período, deverá ser garantida a passagem do
conhecimento e a continuidade operacional da companhia.
O programa prevê o pagamento de indenizações atreladas ao cumprimento
dos planos de passagem de conhecimento. A Petrobras afirmou também que
dará continuidade à realização de processos seletivos públicos, ainda
sem previsão de data, para atender suas necessidades de pessoal
vinculadas ao plano de negócios.
