O"Portal do Licenciamento" entrou em operação essa semana e a expectativa é que represente um avanço significativo na modernização e padronização dos processos de licenciamento ambientais. A ferramenta é acompanhada de perto pelo Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul (Sindibritas) e a pela Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas).

- Certamente propiciará menores prazos e melhor acompanhamento por parte dos empresas e técnicos consultores. Estas melhorias não devem ser imediatas mas esses passos iniciais são muito importantes - afirmou o vice-presidente de meio ambiente do Sindibritas e Agabritas, Alexandre Bugin.

O objetivo do site (www.licenciamentoambiental.rs.gov.br) é orientar e informar os passos para a concessão da licença nos órgãos públicos ambientais. A ferramenta apresenta, de forma unificada, as informações necessárias para a instrução de processos de licenciamento. A Fundação Getúlio Vargas é a responsável pela elaboração do Portal e tomou como base o tripé que caracteriza a gestão ambiental: licenciamento, fiscalização e monitoramento.

- Observa-se por parte da Fepam, alguns esforços visando melhorias no licenciamento. O Sindibritas apresentou no final de 2013 documento a Fepam com diversas reivindicações do setor em termos de prazos e padronização das licenças. No dia 03/06 a divisão de Mineração da Fepam apresentou projeto piloto para uniformização e agilidade de vistorias dos licenciamentos. A Fepam pretende com isso reduzir o tempo do licenciamento e diminuir o excesso de reuniões e trocas de correspondências, muitas vezes desnecessárias - completou Bugin.

O Sindibritas e as empresas presentes na reunião elogiaram a iniciativa e na oportunidade apresentaram as outras reivindicações que o setor deseja.

Informações para a Imprensa:

Sobre o Sindibritas

O Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do Rio Grande do Sul - Sindibritas recebeu o Certificado de Registro Sindical do MTE em 16 de dezembro de 2010 com o objetivo de coordenar, proteger e representar a indústria de mineração do RS. Tem como missão defender os interesses da categoria patronal, estimular a competitividade e promover a livre iniciativa. Além disso, busca celebrar convenções coletivas de trabalho respeitando limites éticos e cooperando com o governo e com a sociedade em nome do desenvolvimento sustentável.

Sobre a Agabritas

A Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro - Agabritas - foi fundada em 27 de maio de 1980 e ao longo dos anos tem trabalhado pela união das empresas mineradoras, no desenvolvimento de parcerias, promovendo os seus interesses e objetivos comuns. A entidade atua com foco na comunicação eficaz com os principais órgãos de competência do setor, buscando atender as necessidades dos associados. As atividades são norteadas com o foco na preocupação ambiental e no desenvolvimento econômico e social.