Faltando 60 dias para o primeiro turno das eleições, que ocorrerá no
dia 5 de outubro, é preciso ficar atento aos prazos do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). Para quem está fora do domicílio eleitoral, hoje é o
último dia para solicitar a segunda via do título de eleitor, em
qualquer cartório eleitoral. Quem vai estar fora do domicílio eleitoral
no dia da eleição pode pedir para votar em trânsito até o dia 21. O
eleitor precisa indicar a cidade com mais de 200 mil habitantes que ele
estará presente no dia da votação.
Hoje (6), também termina o prazo para que coligações e partidos
políticos substituam candidatos a cargos proporcionais (deputado
federal, estadual e distrital) por causa de registro indeferido
(inelegibilidade, cancelado, cassado e renúncia). Em caso de morte, a
substituição pode ser feita após esta data. Para as eleições
majoritárias (presidente da República, senador e governador), a troca de
candidato pode ocorrer até 20 dias antes do pleito. Nas eleiões de
2012, a mudança poderia ser feita até a véspera da votação. O novo
prazo, segundo o TSE, é suficiente para permitir a troca da foto e do
nome do candidato na urna eletrônica.
Está previsto ainda hoje a divulgação, no site do TSE, do primeiro
relatório com os recursos recebidos para financiamento de campanha dos
candidatos e os gastos feitos. O segundo relatório pode ser enviado
pelos partidos a partir do dia 28.
A nomeação dos membros das Juntas Eleitorais, dos mesários e a
localização das mesas receptoras de votos também devem ser definidos até
esta quarta-feira, tanto para o primeiro turno quanto para um eventual
segundo turno. Os partidos têm até sábado (9) para reclamar da
designação da localização das mesas receptoras. Já os mesários
escolhidos podem recusar, até o dia 11, a nomeação, além dos partidos
também poderem contestar, até essa data, a escolha dos nomes. As recusas
e reclamações serão decididas pelo juiz eleitoral até o dia 13.
No próximo dia 19, começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na
televisão, que vai até 2 de outubro. A propaganda dos candidatos a
presidente será às terças e quintas-feiras e aos sábados das 7h às 7h25 e
das 12h às 12h25 no rádio; e das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55 na
televisão.
Até o dia 16, os responsáveis pelas repartições, órgãos e unidades de
serviço público devem informar ao juízo eleitoral, os veículos e
embarcações que dispõem para o primeiro e um eventual segundo turno. Já
os diretórios regionais dos partidos políticos tem até o dia 26 para
indicarem integrantes da Comissão Especial de Transporte e Alimentação.
