O Ministério das Comunicações abre nesta terça-feira, 5, um edital
visando estimular a criação de aplicativos de utilidade pública e jogos
"sérios". Ao todo serão 50 aplicativos (25 aplicativos e 25 aplicativos
games) nos quais serão gastos R$ 4,5 milhões (R$ 80 mil a cada
aplicativo e R$ 100 mil a cada jogo). As inscrições estão aberta até o
dia 19 de setembro; já os vencedores serão revelados no próximo dia 14
de novembro, segundo previsão do governo.
"O principal objetivo do Ministério é colocar o País no mapa mundial da
produção desse setor. Atualmente, temos uma representação mínima no
mercado internacional de conteúdos digitais criativos", diz o ministro
Paulo Bernardo ao Link. "O desenvolvimento de jogos e apps não tem
acompanhado a demanda do mercado brasileiro - que é o quarto consumidor
desse segmento, movimentando R$ 850 milhões por ano."
"Temos muitos talentos reconhecidos nessa área, que estão trabalhando
lá fora e que poderiam estar sendo valorizados por aqui. Gerar produtos
próprios faz muita diferença tanto para a cultura quanto para a economia
do país", diz o ministro.
O concurso chamado INOVApps faz parte da Política Nacional para
Conteúdos Digitais Criativos do Ministério das Comunicações. O objetivo é
estimular a produção de aplicativos nacionais para dispositivos móveis e
TVs conectadas. Podem participar pessoas físicas e jurídicas com, ao
menos, 18 anos. O formulário de submissão de projetos está no site do
concurso.
Temas
As categorias que os desenvolvedores podem disputar são "Aplicativos" e
"Jogos sérios" - ou "serious games", explicados pelo Ministério como
"jogos que, desenvolvidos a partir dos processos usuais de game design
têm como objetivo principal a transmissão de conteúdos de cunho
educacional e informativo visando a aplicação em contextos externos ao
jogo". Em ambas, deve-se seguir um de nove temas.
São eles: "Direitos e Defesa do consumidor", "Educação / Ensino",
"Saúde", "Mobilidade Urbana", "Segurança Pública", "Turismo e Grandes
Eventos", "Gestão colaborativa de utilidade pública", "Tratamento de
indicadores de políticas públicas (dados abertos)" e "Difusão de
campanhas de utilidade pública".
Os apps podem ser desenvolvidos para Android, iOS, HTML 5 (web),
Windows Phone, BlackBerry e Ginga (formato brasileiro de interatividade
na TV digital). Em caso de empate, terão prioridade os apps
desenvolvidos em Ginga (que vão fomentar a interatividade da TV digital
no Brasil), como primeiro critério; e em segundo, os apps desenvolvidos
para mais de uma plataforma (mesmo aplicativo disponível para sistemas
operacionais diferentes).
A decisão sobre os vencedores será feita por um comitê técnico, formado
por "especialistas de notório saber" do Ministério e da Universidade de
Brasília, que seguirão critérios como "Aderência à temática" "Inovação e
Criatividade", "Viabilidade Técnica", "Qualidade de uso" (no caso dos
aplicativos) ou "Jogabilidade" (no caso dos apps de games).
Em outubro passado, o Ministério implementou política que exigia das
empresas que recebem isenção fiscal da Lei do Bem passassem a contar com
uma loja específica para aplicativos nacionais em seus aparelhos.
Segundo o governo, há hoje 246 aplicativos nacionais aprovados pelo
governo; 36 deles são jogos. Os aplicativos e games vencedores do
INOVApps serão incorporados a essa política e distribuídos
gratuitamente.
Segundo estudo da USP publicado em fevereiro deste ano, há no Brasil
133 pequenas e médias empresas produtoras de aplicativos games. Em
agosto de 2013, a Flurry constatou que apenas 8% dos aplicativos usados
no Brasil eram brasileiros.