FGTS financiará obras de mobilidade urbana nas cidades-sede da Copa

Brasília – As 12 cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014 poderăo recorrer ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a fim de financiar as obras para mobilidade urbana, tais como a criaçăo e ampliaçăo de corredores viários, a instalaçăo de monotrilho, VLT (veículo leve sobre trilhos) e sistema de ônibus BRT (Bus Rapid Transit). O fundo deverá disponibilizar até R$ 4 bilhőes.

Conforme circular da Caixa, publicada hoje (28) no Diário Oficial da Uniăo, os projetos devem estar definidos na matriz de responsabilidades das obras prioritárias de infraestrutura da Copa ou vinculados ŕ segunda etapa do Programa de Aceleraçăo do Crescimento (PAC 2).

O uso do FGTS para as obras da Copa havia sido proposto pelo Congresso Nacional em emendas parlamentares a medidas provisórias sobre o Fundo de Financiamento ŕ Exportaçăo e sobre Regime Especial de Reintegraçăo de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).

No dia 14 de dezembro, a presidenta Dilma Rousseff vetou o uso do FGTS para as obras da Copa justificando que a preparaçăo do evento esportivo já era contemplada com linhas de crédito estabelecidas. O fundo criado na década de 1960 financia programas de habitaçăo, saneamento básico e infraestrutura urbana e pode ser sacado pelo trabalhador demitido.

Fonte:Ag Brasil