A exemplo do que aconteceu em 2010, a vitória da petista Dilma
Rousseff, reeleita presidente da República no último domingo (26),
deflagrou nova onda de ataques a nordestinos na internet. Em disputa
acirrada contra o candidato Aécio Neves (PSDB), Dilma, que conquistou a
preferência de 51,64% do eleitorado, teve votação expressiva em todos os
Estados do Nordeste. Este resultado fez com que uma parcela dos
internautas associassem a reeleição da candidata à região.
O R7 teve acesso, em primeira mão, ao balanço das denúncias de crimes
de ódio nas redes sociais levadas à SaferNet Brasil, entidade que atua
no combate a violações contra os direitos humanos na web e tem acordos
de cooperação com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. O
levantamento contempla todo o período eleitoral, compreendido entre 6 de
julho e 26 de outubro (até às 23h59).
De acordo com a SaferNet, no último domingo, dia da divulgação do
resultado final das eleições presidenciais, foram denunciadas 305 novas
páginas, criadas nas redes sociais para promover discriminação,
especialmente, contra os nordestinos. Este número representou um aumento
de 662,5% na comparação com o mesmo dia em 2013 — na ocasião, foram
denunciadas 40 novas páginas. Os dados indicam, ainda, um crescimento de
342,03% em relação ao primeiro turno das eleições. No dia 5 de outubro,
quando foram conhecidos os resultados da primeira etapa da disputa
presidencial, 69 novas páginas foram postas no ar com a finalidade de
disseminar ódio.
Considerando também as denúncias duplicadas, a Safernet contabilizou no dia 26 de outubro um total de 421 registros.
O levantamento da entidade mostra ainda picos de denúncias entre os
dias 29 e 30 de setembro. Desta vez, o alvo do ódio foi majoritariamente
a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trangêneros). O gatilho
teria sido, na análise da ONG (Organização Não Governamental),
declarações do candidato do PRTB à presidência, Levy Fidelix, durante
debate promovido pela TV Record, no dia 28. Em resposta à candidata
Luciana Genro (PSOL), que perguntou sobre homofobia, Fidelix declarou
que "dois iguais não fazem filho". Em seguida, completou: "E digo mais.
Desculpe, mas aparelho excretor não reproduz".
No dia seguinte ao debate, 141 páginas foram notificadas à ONG, que
recebeu 1143 denúncias (contando com as duplicadas). Já em 30 de
setembro, foram 129 novas páginas e o total de 761 denúncias.
Racismo
O preconceito contra nordestinos é uma constante na internet. No dia
27 de setembro, após a vitória da cearense Melissa Gurgel no concurso
Miss Brasil, demonstrações de ódio contra a população da região também
se espalharam nas redes sociais, provocando a reação da OAB-CE (Ordem
dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará), que apresentou
notícia-crime ao Ministério Público Federal.
Naquela ocasião, em entrevista ao R7, o presidente da Ordem, Ricardo
Bacelar, explicou que estava configurado o crime de racismo. A pena para
quem pratica o delito varia de um a três anos de prisão, além de multa.
Se a infração for cometida com a utilização de meios de comunicação ou
de internet — o que aumentaria o alcance da agressão —, a penalidade é
agravada, variando de dois a cinco anos de prisão e multa.
— O racismo não é só destinado à raça. A lei do racismo, no artigo 20
[da Lei n.º 7.716/89], amplia o conceito de racismo. Então, quando se
coloca qualquer tipo de preconceito, de insinuações de cunho
discriminatório para tentar diminuir, por em uma situação desigual ou
tentar ofender determinado grupo, isto é considerado.
Fonte:R7
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