Porém, a iniciativa esbarra na Lei de Segurança Nacional,
criada ainda no regime militar. Editada em 1983, prevê os seguintes
crimes: Artigo 11 – Tentar desmembrar parte do território
nacional para constituir país independente. Pena: reclusão de 4 a 12
anos. Incitar desmembramento com uso de armas ou outros meios violentos.
Art. 23 – Incitar: IV – à prática de qualquer crime previsto nesta Lei.
– Pena: reclusão, de 1 a 4 anos.”
O
manifesto funciona como uma grande elegia ao estado de São Paulo, com o
início do texto falando da infraestrutura do estado, suas rodovias e do
porto de Santos. Em seguida, o texto menciona o PIB de São Paulo, cuja
população é similar à da Argentina (43 milhões), mas concentra pouco
menos de um terço do PIB brasileiro (32%).
Em seguida, a vida
noturna e cultural de São Paulo é usada para mostrar a diversidade do
Estado. No entanto, essa diversidade é trazida justamente por pessoas
vindas de todos os outros estados brasileiros e dos estrangeiros vivendo
em São Paulo, né? Ou seja, o separatismo contradiz essa ideia de mescla
cultural
O manifesto se encerra apoiado no mito de São Paulo
trabalhador. Entretanto, a participação de SP no PIB nacional vem caindo
desde 1975: era 40% e hoje responde por 31% das riquezas produzidas no
Brasil. Ou seja, se a ideia separatista não fazia sentido nos anos 1970,
agora faz menos ainda. Diga o que você acha nos comentários!
Siga-me no Twitter: @charlesnisz
