Em um pronunciamento oficial à nação em
cadeia nacional de rádio e TV, a presidente Dilma Rousseff falou, neste
domingo (08), sobre a crise econômica internacional, defendendo que "o
Brasil tem todas as condições de vencer estes problemas temporários".
Falou também sobre a crise climática que atinge o território brasileiro e
sobre seu reflexo no custo da energia elétrica, mas ressaltou - mais
uma vez - que "tudo é passageiro".
"Você tem todo direito de se irritar e de se preocupar. Mas lhe peço
paciência e compreensão porque esta situação é passageira", afirmou
Dilma. A presidente defendeu também a implantação de ajustes fiscais no
País.
Além disso, Dilma chegou a comentar sobre o escândalo de corrupção na
Petrobras e defendeu as investigações contra os envolvidos. "O Brasil
tem aprendido a praticar a justiça social em favor dos mais pobres, como
também aplicar duramente a mão da justiça contra os corruptos",
declarou. "É isso, por exemplo, que vem acontecendo na apuração ampla,
livre e rigorosa nos episódios lamentáveis contra a Petrobras", afirmou.
Na última sexta-feira (06), o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou
uma lista de políticos que serão investigados por um suposto
envolvimento em tais episódios de corrupção. A lista de políticios que
serão investigados na Operação Lava Jato envolve 47 nomes.
Lei do feminicídio passa a valer a partir desta segunda-feira
Durante o seu discurso neste domingo, Dia Internacional da Mulher, a
presidente se dirigiu, principalmente, às mulheres brasileiras e
enalteceu o papel delas na sociedade.
A petista anunciou que sancionará, nesta segunda-feira (09), a lei
que tipifica o feminicídio como crime hediondo no Brasil. A sanção deve
ocorrer em uma cerimônia especial no Palácio do Planalto. "Esta medida
faz parte da política de tolerância zero em relação à violência contra a
mulher brasileira", afirmou Dilma.
O respectivo projeto de lei foi aprovado na terça-feira em votação na
Câmara dos Deputados e entrará em vigor assim que a chefe de Estado o
sancionar.
A nova lei modifica o Código Penal para introduzir um novo crime e
reforma a chamada Lei Maria da Penha, destinada a combater a violência
doméstica e de gênero que entrou em vigor em 2006.
A classificação do feminicídio como "crime hediondo" impede que os
acusados sejam libertados após pagamento de fiança, estipula que a morte
de mulheres por motivos de gênero seja um agravante do homicídio e
aumenta as penas às quais podem ser condenados os responsáveis, que
poderão variar de 12 a 30 anos.