O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou
nesta sexta-feira (8), no Rio Grande do Norte, que todas as atividades
do governo, como manutenção de programas sociais, dependem da
implantação de um ajuste fiscal, ou seja, do reequilíbrio das receitas e
despesas da União.
Em visita a Natal, onde participou do Fórum dos Governadores do
Nordeste, Levy ressaltou a importância da aprovação das medidas de
ajuste fiscal propostas pelo governo federal. O Congresso Nacional
discute, atualmente, duas medidas provisórias editadas, em dezembro,
pelo Executivo federal que propõem ajustes nas contas públicas, com
novos critérios de acesso ao seguro-desemprego e às pensões por morte.
"Todas as atividades do governo dependem de um ajuste fiscal,
dependem de termos as receitas necessárias para poder pagar. A gente não
pode gastar mais do que nossas receitas. Então, nós precisamos ter
essas receitas e é isso que vem sendo discutido no Congresso", destacou o
ministro da Fazenda.
Levy disse que o governo federal tem feito "um grande esforço" para
manter todos seus programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha
Casa, Minha Vida. Conforme ele, as duas MPs que estão em tramitação no
parlamento são importantes para a União obter o dinheiro necessário para
bancar, por exemplo, projetos habitacionais e de transferência de
renda.
"Estamos trabalhando no Congresso para obter a receita necessária
para ter o dinheiro para continuar programas como o Minha Casa, Minha
Vida", observou.
Indagado por repórteres sobre se, diante do ajuste fiscal, poderia
faltar dinheiro para manter o programa habitacional do governo federal,
Levy ponderou que o Executivo está discutindo meios para assegurar o
equilíbrio das contas a ponto de não ocorrer uma "queda súbita" do Minha
Casa, Minha Vida. De acordo com o ministro, não está nos planos da
gestão Dilma reduzir bruscamente os investimentos no programa.
"É isso que a gente está discutindo para a gente ter, dentro do
planejamento fiscal, da capacidade fiscal do país, recursos para não ter
uma queda súbita do Minha Casa, Minha Vida, porque isso não está nos
planos do governo."
Encontro com governadores
Convidado a participar do encontro dos governadores do Nordeste, Joaquim
Levyafirmou que sua principal atuação no evento será ouvir as demandas
dos governantes estaduais. O ministro ponderou que, no encontro, serão
debatidas alternativas para manter os empregos na região e opções para
proporcionar uma estrutura aos governos nordestinos.
Segundo ele, ficou "muito claro" durante as discussões do ajuste fiscal implementado pela presidente Dilma Rousseff que os governadores têm confiança na chefe do Executivo federal.
"A marca do governo tem que ser, sempre, o diálogo e a confiança dos
governadores com a presidente Dilma, o apoio ao ajuste fiscal ficou
muito claro", enfatizou.
O titular da Fazenda ressaltou ainda que o governo federal e as
administrações estaduais, daqui para frente, irão discutir como promoer
uma política regional "concreta", envolvendo mais investimentos, atração
de empresas para a região e criação de empregos.