O receio de fracasso nos leilões de
rodovias, ferrovias, portos e aeroportos fez o governo voltar atrás e
rever a participação do BNDES. O banco estatal vai financiar até 70% dos
investimentos previstos no pacote das concessões de infraestrutura que o
governo pretende anunciar no início de junho. Com a suspensão dos
repasses do Tesouro, a participação do banco havia sido reduzida para
até 50%.
O BNDES será a fonte do financiamento de longo prazo, enquanto outros
bancos devem assumir os chamados empréstimos-ponte, tipo de
financiamento de curto prazo concedido ao empreendedor para garantir o
início dos investimentos enquanto o crédito de longo prazo é analisado.
Nos últimos pacotes, o banco de fomento também era a fonte dessas
operações, que devem ficar agora a cargo das instituições de varejo, com
custo de mercado.
Essa estratégia permitirá que o financiamento de longo prazo só
comece a ser desembolsado em 2017 - ou, no melhor dos cenários, no
segundo semestre de 2016.
Os financiamentos de longo prazo também não serão integralmente
contratados pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), a taxa usada como
referência para as operações do banco e que atualmente está em 6% ao
ano, bem abaixo dos juros de mercado, considerando que a taxa básica
(Selic) está cotada em 13,25% ao ano.
O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado,
apurou que 20% do financiamento a ser liberado pelo banco de fomento
terá juros de mercado. Mesmo os 50% restantes só terão TJLP integral se o
projeto oferecer como contrapartida a emissão de debêntures. O banco
vai se comprometer a subscrever os títulos, caso o mercado não absorva
100% das emissões.
A instituição de juros de mercado em parte dos financiamentos do
BNDES das obras de infraestrutura vai reduzir a rentabilidade dos
projetos. Mas o banco não dispõe de recursos suficientes para
empréstimos vultosos como estes remunerados a juros tão abaixo do
mercado.
Papel
Apesar de a equipe econômica divulgar que trabalha para mudar a
composição do financiamento dos projetos de infraestrutura no País -
sempre com base nos bancos públicos -, a reportagem ouviu de fontes que
trabalham no desenho do pacote que não há como retirar do BNDES o papel
de maior financiador desses projetos.
Embora tímida, essa redução no papel do banco de fomento está sendo
considerada "razoável" por fontes do governo. Resta ao BNDES desembolsar
cerca de R$ 30 bilhões contratados nos últimos pacotes de concessões.
Os financiamentos de longo prazo da nova rodada de concessões vão somar
em torno de R$ 110 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S.
Paulo.
