Operadoras de plano de saúde terão que
cobrir cesarianas eletivas – quando não há indicação médica – caso a
gestante assine um termo de consentimento declarando estar ciente dos
riscos que envolvem o procedimento. A informação foi divulgada pela
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta segunda-feira (6),
data em que passa a vigorar um conjunto de medidas de estímulo ao parto
normal.
A partir de hoje, a utilização do partograma – documento gráfico onde
são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto
– passa a ser obrigatória para obstetras da rede privada. A Resolução
Normativa nº 368 prevê ainda que as operadoras informem aos
beneficiários os percentuais de cesáreas e de partos normais de cada
hospital e médico credenciados. Os planos também serão obrigados a
oferecer o cartão da gestante, que contém todas as informações sobre o
pré-natal.
Pelas novas regras, apenas cesáreas recomendadas ou que se fizerem
necessárias durante um trabalho de parto difícil seriam pagas pelos
planos de saúde. A ANS esclareceu, entretanto, que o parto por cesárea
integra o rol de procedimentos estabelecidos pela agência e que as
operadoras não podem se negar a fazer esse tipo de cobertura. Nesses
casos, o médico deverá anexar à documentação um termo de consentimento
assinado pela gestante.
Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de
assistência médica com atendimento obstétrico no país. O percentual de
cesarianas chega a 84% na saúde suplementar e 40% na rede pública.
Dados do Ministério da Saúde indicam que a cesárea sem indicação
médica provoca riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, já que
aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o
recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos
óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à
prematuridade.
Por meio de nota, a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e
Comunidade (SBMFC) defendeu o respeito ao direito das mulheres de
escolherem onde, como e com quem querem ter seus filhos, mediante um
amplo acesso a informações sobre os riscos dos procedimentos envolvidos.
No comunicado, o vice-presidente da entidade, Daniel Knupp, disse
estar ciente de que o Brasil enfrenta uma epidemia de cesarianas e que
os números alarmantes não são motivo de orgulho. O especialista acredita
que frequentemente a opção pela cesárea é motivada por argumentos sem
fundamento científico, mitos que se criam para justificar a má prática.
“Deste modo, a SBMFC entende que quaisquer estímulo ao parto normal,
como as recentes medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde e pela
Agência Nacional de Saúde Suplementar, é bem-vindo e que todos os
esforços necessários devem ser tomados para que as medidas resultem no
efeito esperado," disse.
