O Brasil terá que aumentar em até três vezes
o valor investido por aluno na rede pública para garantir educação com
padrões mínimos de qualidade, de acordo com a Campanha Nacional pelo
Direito à Educação, rede que reúne mais de 200 organizações. Esse
cálculo significa R$ 37 bilhões a mais no sistema educacional público,
que engloba 40,7 milhões de matrículas.
A etapa educacional que mais necessita de investimentos é a creche,
que atende a crianças até 3 anos de idade. O valor ideal seria R$ 10 mil
por aluno para o atendimento em tempo integral. Atualmente, segundo
dados divulgados pela campanha, são gastos R$ 3,3 mil, com base nos
valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).
O investimento calculado pela campanha corresponde ao Custo
Aluno-Qualidade inicial (CAQi), instrumento criado pela própria
organização e incorporado ao Plano Nacional de Educação (PNE). O CAQi
define quanto deve ser aplicado para cada aluno ter acesso a uma
educação com um padrão mínimo de qualidade. Entram no cálculo recursos
para infraestrutura, materiais e equipamentos, além do salário dos
professores.
A implantação do Custo Aluno Qualidade (CAQ) faz parte das
estratégias para alcançar o investimento de pelo menos 10% do Produto
Interno Bruto (PIB) em educação até 2024. Pela lei, o CAQi deve ser
implementado em até dois anos de vigência da lei, no final de junho de
2016. Atualmente, o investimento é de 6,6% do PIB.
VALORES
A tabela divulgada pela campanha atualiza os valores para todas as
etapas de ensino. Entre as matrículas em tempo integral, na pré-escola, o
valor por aluno deveria ser R$ 5 mil, contra os atuais R$ 3,3 mil; no
ensino fundamental e no médio, R$ 4,8 mil, contra R$ 3,3 mil atuais. A
educação indígena e quilombola deveria subir dos atuais R$ 3,1 mil para
R$ 6,1 mil por estudante.
“Os dados mostram que as matrículas que o Brasil menos investiu ao
longo da história, como creche, educação quilombola e indígena, demandam
mais recursos”, diz o coordenador geral da campanha, Daniel Cara. Ele
acrescenta que, além das matrículas existentes, o Brasil tem de incluir
2,8 milhões de crianças e jovens na escola e isso custará mais de R$ 13
bilhões nos anos iniciais para garantir a infraestrututra e R$ 13
bilhões a mais por ano para manter esses alunos.
“Os dados trazem a clareza de que praticamente todas as matrículas do
Brasil, salvo os estados mais ricos, precisam de complementação da
União para atingir um padrão mínimo de qualidade. Essa é uma agenda que
vai ter que ser discutida”, diz.
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep) de 2014, obtidos por requerimento de informação
pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), mostram que a União contribui
com 18%, os estados, com 40%, e os municípios, com 42% do investimento
direto aplicado em educação.
Para o cálculo do CAQi, a campanha usou os recursos previstos em
parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) de 2010, que não foi
homologado pelo Ministério da Educação (MEC). O documento final da
Conferência Nacional de Educação (Conae), que reuniu especialistas,
organizações e Poder Público, estabelece que o CAQi seja regulamentado
nos moldes do parecer do CNE.
O MEC, no entanto, discute o CAQi e o CAQ em grupo formado por
secretarias da pasta, pelo Inep e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE). Em junho, à Agência Brasil, o secretário de
Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques, disse que o
grupo levanta dados sobre insumos e custos da educação básica e que o
CAQ poderá não seguir exatamente o que está no parecer do CNE. Até
setembro, o trabalho do grupo deverá ser colocado em discussão.
