O presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, anunciou nesta quinta-feira que apresentará ao Congresso uma iniciativa de reforma para permitir o uso medicinal e com fins de pesquisa científica da maconha, assim como para elevar até 28 gramas a quantidade liberada para posse e consumo pessoal.
Se for aprovada, a iniciativa permitirá "o uso de medicamentos elaborados com base na maconha e/ou em seus ingredientes ativos", disse Peña durante um ato público, no qual foram apresentadas as conclusões de uma série de debates nacionais iniciados em janeiro passado.
"Assinarei e enviarei para o Congresso, exatamente para o Senado, uma iniciativa de reforma para a Lei Geral de Saúde e para o Código Penal federal", declarou, anunciando que a iniciativa será enviada ainda hoje.
Essa reforma é o desfecho de um processo iniciado em 2015 com a batalha judicial. Neste caso, um casal pedia permissão para importar um medicamento derivado da maconha para sua filha Grace, que sofre de epilepsia. Uma sentença da Suprema Corte que autorizou a integrantes do grupo Smart o cultivo, posse e consumo dessa planta.
O consumo de maconha foi, durante anos, um tema sensível no México, mergulhado na violência ligada ao narcotráfico. Mais de 100.000 pessoas morreram, ou são consideradas desaparecidas desde 2006, quando o governo lançou uma polêmico operação militar antidrogas.
Fonte:france presse- correio brasiliense
|
