Barroso liberta jovem preso com pequena quantidade de maconha e crack

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para um jovem preso em Ibiúna, cidade no interior paulista, com 36 gramas de maconha e 1 grama de crack.

O rapaz, de 18 anos, foi abordado pela polícia e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pela Justiça.

O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram o pedido da defesa do acusado, mas o ministro do Supremo permitiu que o acusado responda pelo crime em liberdade.

Barroso explicou que o pedido de prisão foi feito sem elementos concretos, com base apenas em fundamentações genéricas, resultando em um trabalho contraproducente no combate ao tráfico de drogas.

“A prisão preventiva de jovem com 18 anos de idade, primário, pelo tráfico de pequenas quantidades de entorpecentes é contraproducente do ponto de vista da política criminal. Ademais, o decreto prisional não apontou elementos concretos idôneos que evidenciem a necessidade da custódia processual”, afirmou Barroso. “Trata-se de decisão genérica, fundada sobretudo na gravidade abstrata do tráfico de quantidade pouco expressiva de drogas.”

Considerado o mais progressista entre todos os ministros do Supremo, Barroso é defensor da descriminalização das drogas. Recentemente, ele criticou duramente as “injustiças e perversidades” da atual legislação brasileira, feita “para pegar menino pobre, com 100 gramas de maconha”, mas que protege “delinquentes ricos”.

Para ele, é necessário legalizar esse tipo de comércio, com fiscalização rígida do Estado. Na sua avaliação, a legalização das drogas quebraria o poder do tráfico nas comunidades carentes.

“A gente deve legalizar a maconha. Produção, distribuição e consumo. Tratar como se trata o cigarro, uma atividade comercial. Ou seja: paga imposto, tem regulação, não pode fazer publicidade, tem contrapropaganda, tem controle. Isso quebra o poder do tráfico. Porque o que dá poder ao tráfico é a ilegalidade. E, se der certo com a maconha, aí eu acho que deve passar para a cocaína e quebrar o tráfico mesmo”, declarou no ano passado.

O ministro ressaltou que a posição não é ideológica a favor das drogas, mas pelo combate ao tráfico.

“Não acho que droga seja bom. Não sou a favor de droga. Eu sou contra a criminalização como ela é feita no Brasil, porque as consequências são piores do que os benefícios. Eu educo meus filhos numa cultura de não consumir droga. Mas acho que a melhor forma de combater a droga é legalizando”, argumentou.

Fonte:Yahoo.com