Pacote contra corrupção não anda no Congresso

Apresentado como uma das grandes iniciativas para o combate à corrupção, o pacote de medidas legislativas elaborado pela equipe da Lava Jato e entregue ao Congresso em 2016 está parado e com chances remotas de sair do papel em 2018.

Batizado de “dez medidas contra a corrupção”, o projeto é uma iniciativa popular originada de uma campanha do Ministério Público Federal e foi apresentado aos deputados em março de 2016, no auge dos escândalos da Lava Jato envolvendo a classe política.

Em uma polêmica votação em novembro daquele ano, que se estendeu pela madrugada, a Câmara dos Deputados desfigurou a proposta e, desde então, não houve mais avanços. O pacote está parado no Senado há quase um ano.

As propostas reuniam mudanças na legislação para dar celeridade aos processos judiciais, além de endurecer punições. Traziam também pontos polêmicos, como restrições ao habeas corpus e a possibilidade de uso de provas ilegais, desde que obtidas de boa-fé.

Durante a tramitação na Câmara esses itens foram revistos. Os deputados derrubaram vários outros e incluíram emenda sobre punição a magistrados e integrantes do Ministério Público por abuso de autoridade, o que foi classificado por integrantes da Lava Jato como retaliação à operação.

“Com o Congresso que está aí não vai andar. Nossa expectativa é de que esse tema ressurja no período eleitoral e, com o novo Congresso, seja retomada a discussão”, afirma o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) à Folha de S. Paulo. Ele relatou o pacote na Câmara, mas teve seu texto derrotado em plenário em vários pontos.

Fonte:Yahoo.com