Cármen Lúcia diz ver paralisação dos caminhoneiros com preocupação

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse ver com “preocupação” a paralisação dos caminhoneiros, que completa nove dias nesta terça-feira. Justamente por causa da greve, ela não deixou Brasília e participou de um evento organizado pela revista Veja, em São Paulo, por meio de videoconferência.

“(Acompanho) com preocupação, como é próprio de todo brasileiro, muito mais de uma servidora pública que tem, entre suas atribuições, responsabilidades que passam exatamente pela garantia do respeito à ordem pública, ao direito vigente. Com isso, situações como essa acabam gerando uma preocupação, uma tensão especial. Mas também (acompanho) com muita confiança de que as coisas se resolvam para que o cidadão brasileiro volte a ter a normalidade tanto da sua vida quanto de todas as instituições”.

Questionada se acreditava que faltou alguma ação do governo que pudesse evitar a paralisação, que causa graves impactos na vida dos brasileiros e na economia, a ministra desconversou.

“Eu não saberia dizer pela singela circunstância de que as atribuições do poder Judiciário como plenamente conhecido são muitos restritas aos processos e às demandas. O Judiciário age quando convocado e, neste caso, atribuições como essas relativas à negociações com partes ainda na esfera administrativa são próprias do poder Executivo e, em parte, do Legislativo. Então, não saberia dizer quando começaram as demandas ou como isso se desenvolveu […] Mas agora eu tenho certeza de que há um esforço de toda sociedade brasileira e das instituições de resolver e chegarmos a contento a finalização deste momento mais crítico que se instalou para toda sociedade.”

PRESSÕES E PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

A ministra também comentou sua declaração em entrevista recente ao jornal Folha de S. Paulo. Na ocasião, ela disse que enfrentou grupos de pressão sem ceder. Na época do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cármen Lúcia foi pressionada até mesmo por colegas do Supremo para colocar o julgamento de processos sobre prisões em segunda instância novamente em pauta.

Sobre as tais pressões, sem mencionar nenhum caso específico, a ministra frisou que foram “manifestações legítimas de pessoas que tinham entendimento em pólos opostos sobre determinadas matérias”.

“E aí é preciso que a gente mantenha a serenidade para decidir de acordo com o Direito e sem perder nunca a orientação e a segurança de que sou uma juíza, eu aplico o que está no Direito”, frisou.

Sobre colocar a prisão em segunda instância na pauta da Corte novamente, a presidente se limitou a dizer que “houve muito interesse em que isso acontecesse”.

LULA CANDIDATO

A quatro meses das eleições presidenciais, a presença do ex-presidente Lula na urna ainda é incerta, embora o PT reforce constantemente que vá registrá-lo como candidato. O petista foi condenado em segunda instância e está preso desde o dia 7 de abril.

Questionada sobre se é juridicamente possível um candidato condenado e preso participar da eleição, sem citar diretamente o petista, Cármen disse:

“O direito brasileiro não permite que haja, pela Lei da Ficha Limpa, o registro válido daquele que tenha sido condenado a partir de um órgão colegiado, basicamente, de segunda instancia. Juridicamente é isso que se tem no Brasil.”

LAVA JATO NO SUPREMO

No evento, a ministra também falou sobre a celeridade dos processos da operação mais importante de combate à corrupção no Brasil. Enquanto na primeira instância em Curitiba, comandada pelo juiz Sergio Moro, mais de uma centena de pessoas já foram condenadas, o Supremo ainda analisa o primeiro caso.

Fonte:Yahoo.com