O prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB) decretou situação de emergência pelo período de 180 dias na Marginal Botafogo, uma das principais vias da cidade. No documento, ele afirma que a decisão levou em conta o grande volume de chuvas entre novembro de 2017 e abril deste ano, que causaram o desmoronamento em vários trechos da via, a existência de 17 pontos críticos em sua extensão e a "ocorrência de risco iminente", constatada por relatórios técnicos de órgãos competentes.
O decreto foi publicado na edição de segunda-feira (2) do Diário Oficial. Na prática, com esta medida, a prefeitura pode dispensar licitação nos contratos de aquisição de bens necessários para a prestação de serviços e obras na via. No entanto, as ações devem ser concluídas dentro dos seis meses.
Além disso, também é possível alocar recursos orçamentários para custeio das obras e utilização de mão de obra em regime especial de plantão.
O decreto foi assinado pelo prefeito em 28 de junho último, mas tem efeito retroativo a 25 de junho.
Fonte:https://g1.globo.com/go/goias
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