O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar nesta quinta-feira (20) o capítulo 6 da denúncia do mensalão, que trata sobre a acusação de compra do apoio de parlamentar ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

O relator Joaquim Barbosa deve terminar de analisar hoje as acusações contra o delator do escândalo, o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson.

Ontem, Barbosa disse que Jefferson cometeu corrupção passiva e foi beneficiado pela "engrenagem criminosa" do empresário Marcos Valério. O relator também entendeu que os outros dois réus ligados ao PTB, o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) e o ex-primeiro-secretário do partido Emerson Palmieri, também cometeram corrupção passiva.

No total, o PTB é apontado como o destinatário de R$ 5,6 milhões.

Além das acusações contra o núcleo de Jefferson, o relator também analisou as acusações contra os réus ligados ao PL (atual PR).

Barbosa considerou que o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), o ex-deputado Carlos Rodrigues e o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas cometeram os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

O ministro votou pela absolvição do ex-assessor Antônio Lamas. O partido é acusado de receber R$ 9,9 milhões do valerioduto.

A sessão de hoje será transmitida ao vivo pelo site da Folha e também TV Justiça (canal 53-UHF em Brasília), pela Rádio Justiça (104.7 FM em Brasília) e também pela internet.

PP

Na segunda, Barbosa disse que estavam caracterizados os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha dos quais são acusados os réus do PP, os então deputados Pedro Corrêa e Pedro Henry.

Junto com o deputado José Janene (PP-PR, morto em 2010), Corrêa e Henry são acusados de embolsar R$ 2,9 milhões.

Barbosa também indicou os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva contra o ex-assessor parlamentar João Cláudio Genu e os donos da corretor Bônus Banval, Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg. Pela corretora, indicada por Janene para Marcos Valério, passaram R$ 10,6 milhões.

Neste capítulo, os réus respondem por corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Além dos parlamentares PP, PL e PTB, José Borba, do PMDB na época do escândalo, também é acusado.

MUDANÇA

Durante a sessão de ontem, Barbosa avisou que votará até as acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o PMDB e então passará a palavra para o voto do revisor, Ricardo Lewandowski.

As acusações de corrupção ativa contra os chamados núcleos político e publicitário do esquema, que incluem José Dirceu, Delúbio Soares e Marcos Valério, por exemplo, só serão analisadas depois dos votos de todos os ministros sobre as acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha contra os deputados denunciados.

FATIAMENTO

O tribunal aceitou a sugestão de Joaquim Barbosa e está julgando o processo pelos capítulos da denúncia apresentado pelo Ministério Público. O relator está seguindo a ordem pela qual STF aceitou a denúncia, e começou a votar pelos capítulos 2 e 3 e terminará o julgamento com a análise do primeiro capítulo.

Entenda a ordem do julgamento

Os ministros dividiram a análise do caso em duas partes. A primeira começou no dia 2 de agosto com a exposição do caso, a acusação da procuradoria-geral da República e as defesas dos réus.

Nesta segunda etapa do julgamento, as sessões têm início marcado para as 14h, e ocorrem três vezes por semana, às segundas, quartas e quintas.

O cronograma foi estabelecido pelos próprios ministros, mas pode sofrer mudanças como atrasos, que podem correr com a votação de questões de ordem eventualmente levantadas por advogados dos réus.