O Ministério de Minas e Energia deve publicar, em duas semanas, uma portaria que determina as regras para que empresas privadas possam propor a construção de gasodutos não previstos no plano de expansão em elaboração pelo governo. Para isso, os interessados deverão apresentar informações sobre mercado, oferta, origem e destino do gás natural.
Todos os projetos que entrarem no planejamento do governo serão licitados e a empresa que fizer os estudos não terá prioridade para construir o gasoduto. O governo não deverá perder o controle do planejamento da malha de gasodutos do país.
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