O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu
na noite de terça-feira conceder ao PSDB, partido do candidato derrotado
à Presidência Aécio Neves, acesso aos sistemas de votação, apuração e
totalização de votos das eleições do mês passado para que o partido
possa realizar uma auditoria própria do resultado do pleito.
O presidente do tribunal, Dias Toffoli, afirmou ao apresentar voto
pela aprovação durante sessão do plenário do TSE que a legislação já
concede acesso aos dados solicitados a partidos políticos, coligações,
Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
"Verifica-se que a pretensão do partido político, tratada com certo
estardalhaço em notas divulgadas à imprensa, se constitui em nenhuma
inovação ou solicitação que já não tenha sido previamente garantida por
este tribunal, na forma prevista nas resoluções editadas, com grande
antecedência em relação à data das eleições”, disse Toffoli em seu voto,
segundo nota no site do TSE.
A corte aprovou o pedido do PSDB por unanimidade. Os ministros do
tribunal rejeitaram, no entanto, a solicitação do partido para que fosse
formada uma comissão pluripartidária para a análise comum dos dados,
alegando que o PSDB não tem legitimidade jurídica para atuar em nome de
outras legendas.
O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), que coordenou a área
jurídica da campanha de Aécio à Presidência, pediu na semana passada ao
TSE uma auditoria da eleição alegando que seu pedido visava afastar os
rumores que, segundo ele, têm crescido nas redes sociais de que teria
havido fraude na eleição.
Segundo ele, a medida não representava uma contestação ao resultado
da eleição, em que a presidente Dilma Rousseff foi reeleita pela margem
mais estreita desde a redemocratização.
