O líder do governo no Congresso Nacional,
senador José Pimentel (PT-CE), disse nesta segunda-feira (18) que a
dimensão dos cortes no Orçamento, que, segundo ele, serão anunciados na
próxima quinta-feira (21), depende do resultado das votações das medidas
do ajuste fiscal.
O Senado precisa votar duas medidas provisórias (MP), a 663, que
aumenta o limite de repasse da União ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a 665, que altera as
regras de concessão do seguro-desemprego e abono salarial. Na Câmara,
ainda precisam ser votadas a MP 668, que aumenta as alíquotas de PIS e
Cofins sobre importação, e o Projeto de Lei 863/2015, que trata da
desoneração da folha de pagamento das empresas. Todas as medidas
integram o ajuste fiscal do governo.
“A Câmara vota nesta semana a MP 668, que trata do PIS/Confins sobre
importação, que tem um impacto, e votará também o projeto de lei que
trata das desonerações, que terá um outro impacto. O fechamento [do
corte] será feito. Agora, ele poderá ser maior ou menor, dependendo do
resultado dessas duas votações na Câmara”, disse Pimentel, após reunião
de coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff e 13 ministros,
no Palácio do Planalto.
Segundo Pimentel, apesar dos cortes, que deverão ficar entre R$ 60
bilhões e R$ 80 bilhões, o país não corre o risco de ficar parado,
preocupação manifestada por outros integrantes do governo. “Está sendo
feito um conjunto de medidas em torno do PAC 3 [Programa de Aceleração
do Crescimento], que vai alavancar também a nossa economia”, disse. “Há
uma série de outras alternativas”, completou.
Após o anúncio do contingenciamento, na quinta, e a publicação do
decreto com os cortes noDiário Oficial, na sexta-feira (22), o líder do
governo disse que o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, irá à
Comissão Mista de Orçamento na próxima terça-feira (26) explicar os
cortes.
