Henrique Plocharski, aluno do 5º período do curso de Direito da Universidade Positivo.
Carlos Roberto Claro, advogado em Curitiba; Especialista em Direito Empresarial; Mestre em Direito pelo Unicuritiba.
Em plena era pós-moderna (a assim denominada era das tecnologias da informação e da comunicação – TICs)[1] tornou-se comum a massificação de produtos eletrônicos portáteispara se ouvir música. Os fones de ouvido são acessórios indispensáveis. Não raro se vê pessoas nas praças, nas esquinas, nos parques, portandotais equipamentos, que sem sombra de dúvida induzem ao isolamento do indivíduo. Nessa linha, o que se nota, também não raro, é o elevado volume dos aparelhos utilizados. A amplitude sonora é tão alta que as pessoas próximas chegam a ouvir o som perfeitamente. Tal exemplo, deveras simplista, acarreta a necessidade de algumas reflexões, mais atuais em termos de solidãodos indivíduos. Algumas linhas são necessárias (mesmo que não aprofundadas), pois perpassam, obviamente, o direito de qualquer ser humano ouvir canções no volume que desejar. Afinal, as conseqüências do mau uso dos equipamentos serão inexoravelmente suportadas pelo portador. Bem mais que viver um acentuado momento tecnológico – onde as novidades digitais são praticamente diárias – o ser humano vive o momento narcisista; da solidão; do egocentrismo; do distanciamento do outro; individualista, o momento, enfim, do pensar que é o umbigo do mundo[2]. Com efeito, se em tempos não muito distantes as famílias de classe média possuíam um, no máximo dois aparelho de televisão em seus lares, hoje é raro não haver um aparelho em cada cômodo da habitação.
Significa isso dizer que pais e filhos gozam da plena “liberdade” de assistir ao programa que melhor lhes convier, mas de forma individual e, como dizem Gilles Lipovetsky e Jean Serroy na idade moderna, as transformações mais impotantes da esfera cultural foram impulsionadas pela dinâmica da ideologia individualista, com suas exigências de liberdade e de igualdade[3]. Cada um assiste a um programa em seu aposento, mediante privacidade, distante dos demais familiares. E note-se que o aparelho de televisão, bem como os fones de ouvido, são exemplos mais do que simplistas para demonstrar o quão isolado vive o ser humano em tempos globalizantes pós-modernos. á m
Há muitas outras situações que conduzem o indivíduo à plena singularidade, ao mais absoluto isolamento, à criação de mundo próprio, à renúncia do outro. É possível apresentar, ainda, outros exemplos, que seguem na mesma esteira: os livros eletrônicos, aparelhos celulares e computadores portáteis etc., autorizam o indivíduo a cada vez mais se isolar do mundo, olvidando-se da idéia do outro, do coletivo, da pluralidade. Tais equipamentos, sem dúvida, são formidáveis e tornam o mundo menor, ultrapassam barreiras que antigamente limitavam a informação e o deslocamento, de maneira com que, atualmente, indivíduos separados a grandes distâncias podem partilhar dos mesmos momentos, dadas as facilidades que impõem tais bens. Entrementes, são fabricados para ocupar a mente humana, com informações instantâneas e ilimitadas, de forma individualizada. O homem sempre foi ávido por informação, e as últimas décadas trouxeram exatamente aquilo que há muito prenunciava Jean-François Lyotard em sua clássica obra: o cenário pós-moderno é essencialmente cibernético-informático e informacional[4]. Por outro lado, escreve Oscar Wilde: o homem abarrotado de informação, eis o ideal de homem moderno. E a mente do homem abarrotado de informação é uma coisa medonha[5]. Por sua vez, Gilles e Jean adicionam: depois da era moderna do engajamento, eis a época hipermoderna da Grande Desorientação, tornando a incerteza a coisa mais bem partilhada do mundo.(...)Não sofremos mais com a raridade do saber: Estamos perdidos na própria abundância da informação[6].O homem lutou por ideários iluministas, pela dominação (sempre colocando em degrau superior o racionalismo e o individualismo) entendendo que sua vocação maior era a dominação e a conseqüente submissão do outro. Hoje a dominação de tudo e de todos se faz mais presente. O homem pode tudo, enfim. Nunca houve um mundo tão confortavel, com expectativas de vida tão alta, avanços de tecnologia que em decadas superaram avanços que em milênios não ocorreram. De fato, se é certo que o homem conseguiu seu intento – a dominação, em seu sentido bem mais amplo – também obteve pleno êxito na busca pelo distanciamento do outro. O isolamento é quase total. Nota-se que, se a pós-modernidade tecnológica e informacional é realmente algo formidável, e hoje está ao alcance de elevado número de pessoas. Esta virada também faz com que grande parte desta mesma população demonstreignorância em redes sociais, como mero exemplo (muitos mal sabem redigir um texto mais longo, sacrificando a língua pátria). De fato, se a exposição pública é um imperativo à grande maioria das pessoas e o homem abriu mão do direito constitucional de privacidade, olvidando dos valores primários constantes da Carta Política, não menos certo que deixou de lado sua própria dignidade (princípio maior). Por outro lado, essas mesmas redes sociais escancaram, como dito, o maltrato da língua portuguesa, sendo que tal maltrato se revela, por exemplo, até mesmo nos textos que alunos de nível superior redigem. É raro ler escritos com começo, meio e fim; é raro um escrito com argumentação minimamente aceitável; é raro, enfim, o uso da (formal) linguagem apropriada.
Percebe-se que as pessoas hoje em dia buscam facilidades, e elas as encontram. Isso gera um tipo de ignorância perigosa, pois as pessoas não querem mais aprender; muitas não procuram evoluir, e além desse perigo, o ser humano se depara com a quantidade de informações absurdas que há por aí. Em decorrência, nota-se também que o ser humano está se acostumando com tudo isso (nesta era hiper-tecnológica), pulverizando-se características como a instantaneidade, e não menos certo que a regra do menor esforço predomina. As pessoas querem mais e tem menos a oferecer em troca.
O ser humano, como criador, construiu formidáveis ferramentas que substituem uma lista inumerável de procedimentos, desde o simples ato de se comunicar - que até certo tempo atrás poderia somente ser feito pessoalmente ou através da linguagem escrita - ou até mesmo o ato de se reproduzir, que hoje pode ser feito em laboratório através de técnicas de inseminação artificial. Todas essas questões geram o que se chama de comodismo, criam uma “zona de conforto” que, se encontrada, poucas pessoas dela querem sair. Impera a lei do menor esforço. Quantos não querem um emprego que gere mais lucro e que exija menos esforço - para trabalhar durante o menor tempo necessário até atingir uma situação financeira estável – e depois parar de trabalhar, simplesmente aproveitando a zona de conforto construída?
E tudo isso se constrói em cima dessas características peculiares que hoje o mundo globalizado vive. Com efeito, vive-se, atualmente, uma era individualista, instantânea, consumista, em que os prazeres da vida devem ser satisfeitos o mais rápido possível. Os seres humanos estão perdidos e não sabem mais nem sequer o que é o real prazer (impera o hedonismo) ou felicidade. Muitos pensam que felicidade se encontra num shopping center, e prazer, para significativa parcela da população, é fazer compras e mais compras, sendo exatamente isso o que o sistema capitalista de produção (de mercado) atual precisa e busca: ávidos consumidores. Ao criar uma individualidade, criam-se, consequentemente, novos consumidores, fazendo o sistema funcionar, mediante novas aquisição de bens não duráveis, conforme já exposto.
Nota-se que hoje em dia, as pessoas almejam fazer tantas coisas e gastam tão mal o tempo que acabam afirmando que não há tempo suficiente para fazer. Por isso, o tempo vira dinheiro também. Em razão do ideário de poupar tempo, compram-se coisas que substituem o ser humano. Este deixa de se alimentar bem e de cuidar de sua saúde, tudo em razão do tempo mal administrado. O ser humano, agora colocado no centro do ordenamento jurídico, aqui e em boa parcela dos países ocidentais - e como o centro de tantas outras coisas -, se torna novamente apenas uma peça-chave de um jogo criado pelo próprio homem, ou melhor, pelos donos do mundo, aqueles que detém o poder financeiro.Assim como nos fones de ouvido, em que se ouve música no momento em que o indivíduo quiser, a música que melhor agradar aos ouvidos e da maneira que mais lhe aprouver - sem precisar oferecer nada em troca e nem fazer esforço algum - o homem quer que as outras coisas funcionem igualmente cada vez mais, e de forma mais rápida, pois não há tempo a perder.
A maior individualização do ser humano passa ser vista como um problema gerado pelo modo de produção capitalista utilizado nos países ocidentais (e o Brasil, obviamente, está incluído na lista). O capitalismo, arraigado na vontade de produzir e fazer circular bens de consumo rápido (e logo substituídos); no ideário de gerar e circular dinheiro (nas mãos de poucos afortunados), faz com que os indivíduos se tornem ávidos e desmedidos consumidores, faz com que existam produtores, intermediários e consumidores (produção, distribuição e circulação de bens, de forma organizada, tal como está escrito no Código Civil). Ora, se os bens se tornam individuais (descartáveis, não duráveis, plenamente substituíveis, superados por novas tecnologias), criam-se mais incautos consumidores, que se tornam presas fáceis dos donos do poder capitalista.
Cabe repensar acerca do destino da humanidade.
Fonte:Revista Jurídica Netlegis, 14 de Março de 2012
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